Política de Privacidade e de Dados – LGPD
A VÁ ALEM – SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Lauro Linhares nº 2123, Torre A sala 109, Bairro Trindade, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88036-002, regularmente inscrita sob o CNPJ n° 41.663.991/0001-70, doravante denominada Empresa, desenvolvedora e administradora da Rokkos, plataforma de Marketplace.
Somos responsáveis pelos dados pessoais e não pessoais dos usuários, de modo que a privacidade e segurança da informação declarada é muito importante para nós.
Assim, estamos empenhados em resguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco.
Este acordo tem como finalidade esclarecer a política da Rokkos com relação a coleta, tratamento e compartilhamento de dados de seus Usuários.
Essa política de privacidade e dados é parte integrante dos Termos de Uso e Serviço.
Sua leitura e compreensão, na íntegra, assim como, sua declaração de consentimento voluntário e expresso, é essencial para o acesso e uso da Rokkos em qualquer hipótese.
Se por qualquer motivo você não compreender e/ou consentir com a presente Política de Privacidade e Dados, você não deve acessar ou informar quaisquer dados pessoais à Rokkos.
Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu Expresso Consentimento para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você, sempre que julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:
Informações que você oferece para cadastramento. Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para cobrança, endereço eletrônico, informações de pagamento, conforme posteriormente descrito, bem como outras informações de contato online ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro.
Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio. Assim como, podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos nas comunicações realizadas entre usuários através da Rokkos.
Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço para cobrança, CPF e/ou CNPJ.
Promoções. Nós podemos coletar informações relacionadas a participação de usuários em promoções no ambiente da Rokkos.
Dados coletados pela Rokkos:
Nome.
Data de nascimento.
Gênero.
CPF e/ou CNPJ.
Registro Geral.
Endereço eletrônico.
Endereço de cobrança.
Número de telefone.
Informações Bancárias.
Informações enviadas ou associadas ao(s) dispositivo(s) utilizado(s) para acessar a Rokkos.
Informações sobre a rede de internet do usuário, bem como demais informações pessoais e de contas com as quais o usuário tenha interagido.
Gravações e arquivos de fotografias, áudios ou vídeos que o usuário tenha compartilhado com a Empresa.
Demais dados agregados ao conteúdo desenvolvido pelo usuário.
Ademais, nossa plataforma pode coletar informações precisas sobre a localização do dispositivo do usuário. Coletamos essa informação para melhorar sua experiência em uma ou mais finalidades.
Também poderemos coletar alguns atributos do dispositivo ingressante, como:
Informações como o sistema operacional, as versões do hardware e software, nível da bateria, força do sinal, espaço de armazenamento disponível, tipo de navegador, nomes e tipos de arquivo e de aplicativo e/ou plugins.
Informações sobre comportamentos realizados no dispositivo, tais como se uma janela está em primeiro ou segundo plano, ou movimentos do cursor (que podem ajudar a distinguir humanos de robôs).
Identificadores exclusivos, IDs do dispositivo e outros identificadores.
Sinais de Bluetooth e informações sobre pontos de acesso Wi-Fi nas proximidades.
Dados sobre a configuração do dispositivo, sempre que o usuário permitir por meio das configurações do dispositivo, como o acesso à sua localização GPS, câmera ou fotografias.
Informações como o nome de sua operadora móvel ou provedor de serviço de internet, idioma, fuso horário, número do celular, endereço IP, velocidade de conexão.
Dados de cookies armazenados em seu dispositivo, inclusive configurações e IDs de cookies.
A Empresa não coletará dados pessoais sensíveis de seus usuários.
O usuário pode retirar sua permissão de compartilhar sua localização nas configurações de seu dispositivo. Se você tiver dúvidas sobre como desativar a funcionalidade de compartilhamento de localização, entre em contato com o fabricante do dispositivo utilizado.
Finalidades: Para que utilizamos suas informações
Ao utilizar a plataforma você Consente Expressamente com o uso destas informações e com os termos desse acordo, para as seguintes finalidades:
Fornecer os serviços disponíveis. Usamos os seus dados para melhorar a qualidade dos nossos serviços, através da personalização do serviço prestado. Em especial, a funcionalidade de reconhecimento facial e de geolocalização.
Descrição de produtos e serviços disponíveis. Usamos dos dados compartilhados para garantir a melhor descrição possível dos produtos e serviços oferecidos através da Rokkos.
Reconhecimento facial: A Rokkos utiliza a tecnologia de reconhecimento facial para reconhecer seus usuários em fotografias, assim como, utiliza a câmera do seu dispositivo em outras funcionalidades da plataforma. A Empresa sempre informará você previamente da utilização do reconhecimento facial e você terá controle sobre o uso dessa tecnologia.
Desenvolver, alterar e/ou aperfeiçoar os serviços disponíveis. Usamos seus dados para desenvolver novas funcionalidades e ferramentas para sua utilização, para alterar erros ou incorreções do serviço ou de informações e para aperfeiçoar a sua experiência no ambiente digital da Rokkos.
Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladoras ou agências governamentais.
Demandas Judiciais. Usamos seus dados para responder demandas judiciais, conforme legislação aplicável.
Detectar e prevenir fraudes, abusos ou crimes. Usamos seus dados para investigar ou prevenir violação aos Termos de Uso ou qualquer outro acordo firmado, atividade ilegal ou conduta maliciosa perpetuada por qualquer usuário.
Processamento de transações. Usamos e compartilhamos seus dados com a solução de pagamento contratada para fins de efetivação de transações financeiras, em especial, para a divisão de pagamento (split de pagamento).
Observar direitos de propriedade intelectual. Nos importamos com direitos de propriedade intelectual e desejamos fornecer uma plataforma livre de violações a esses direitos. Nossos acordos exigem que os conteúdos publicados pelos usuários sejam precisos, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para garantir isso, usamos seus dados pessoais para observar a garantia dos direitos de propriedade intelectual.
Realizar anúncios e contatos publicitários. Usamos seus dados para enviar ou publicar conteúdo de divulgação, em diferentes meios de comunicação, com o objetivo de apresentar funções ou características da Rokkos, presentes ou futuras, ou mesmo, promover campanhas e ofertas promocionais. O usuário poderá, a qualquer momento, cancelar o recebimento do conteúdo mediante utilização da função de cancelamento de inscrição no material publicitário na plataforma Rokkos.
Realizar a gestão da plataforma. Nós poderemos usar suas informações pessoais para aperfeiçoar a gestão, realizar auditorias, análises de dados ou pesquisas sobre os usuários ou serviços.
É possível que nem todas as finalidades sejam aplicáveis a todos os usuários.
Poderão vir a existir novas finalidades para utilização dos seus dados, nesse caso, você será comunicado dessa finalidade antes do processamento de seus dados.
Compartilhamento de Dados
A proteção de sua privacidade é muito importante. Por isso, não vendemos informações que identifiquem nossos usuários.
Também não compartilhamos ou transferimos de qualquer forma suas Informações Pessoais para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:
Compartilhamos os seus dados com outros usuários que você tenha interagido ou transacionado através da Rokkos ou em virtude dela.
Compartilhamos os seus dados com a Amazon AWS Serviços Brasil LTDA 23.412.247/0001-10, Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041 Andar 18 E 19 Torre E – Vila Nova Conceição – São Paulo/SP – 04543-000, para armazenar nosso banco de dados e fornecer suporte técnico e operacional.
Compartilhamos os seus dados com Iugu Instituição de Pagamento SA. – 15.111.975/0001-64, Av. das Nações Unidas, 12495 – Cidade Monções – São Paulo/SP – 04578-000, para fins de viabilizar transações financeiras, bem como para tornar o serviço mais seguro e eficiente à sua finalidade.
Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, mesmo que envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal ou a agências ou autoridades governamentais, locais ou internacionais.
Cookies
A Rokkos poderá utilizar Cookies ou outros recursos para permitir que terceiros coletem e/ou compartilhem seus dados relativos à utilização da plataforma.
Armazenamento e Processamento de Dados
Os dados coletados são armazenados e processados no Brasil, para fins de melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de falha técnica ou de erro humano.
Os dados pessoais dos usuários estão armazenados em redes protegidas e são acessíveis apenas por um número limitado de pessoas que têm acesso especial sobre a Rokkos.
No entanto, a Empresa não concede garantia absoluta da segurança de seus dados pessoais. De modo que, o usuário manifesta seu consentimento ao risco do inevitável.
Além disso, não garantimos a segurança de dados pessoais dos usuários fornecidos em sites de terceiros.
Para oferecer melhor serviço ao usuário, a Empresa poderá permitir a vinculação e enquadramento de sites de terceiros na Rokkos, por exemplo, para possibilitar que o usuário acesse a Rokkos através de sua conta em outra rede social. Nessa e em outras hipóteses, não temos qualquer responsabilidade ou obrigação pela garantia da segurança, do cumprimento da lei, ou de qualquer outra atividade ou dano que o site vinculado possa vir a causar ao usuário.
Os sites eventualmente vinculados serão apenas uma conveniência ao próprio usuário que já o acessa. Portanto, ao acessá-lo, quando vinculado à Rokkos, o usuário estará sob seu próprio risco, sem qualquer proteção além das previstas por este termo.
Responsabilidades do Controlador e Medidas de Segurança
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros, da Empresa ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com políticas e padrões de segurança.
Todo o tráfego entre o seu dispositivo e os nossos servidores é encriptado através de protocolo seguro.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
Por quanto tempo iremos armazenar seus dados
Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva pelo titular. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.
Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o presente acordo
Portabilidade dos dados a outro(s) fornecedor(es) de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a legislação nacional, observados os segredos comerciais e/ou industriais
Eliminação dos dados pessoais tratados com autorização do titular, com exceção das hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da resposta negativa
Revogação do consentimento, nos termos do §5 do artigo 8º da Lei Geral de Proteção de Dados
Crianças e Adolescentes
O serviço oferecido não se destina a pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos.
A Empresa não coleta ou armazena intencionalmente dados pessoais ou não identificáveis de crianças e adolescentes, tampouco tolera a realização ou manutenção do cadastro de usuários menores de 18 (dezoito) anos.
Caso dados pessoais ou mesmo não identificáveis de menores de 18 (dezoito) anos sejam compartilhados com a Empresa, você, enquanto responsável legal, consente com o processamento dos dados pessoais e não identificáveis do representado, bem como aceita e concorda com essa e demais disposições previstas para cadastramento e acesso à Rokkos.
Lei aplicável
A presente Política de Privacidade e Dados será regida exclusivamente pelas leis brasileiras.
Dados do Controlador
A VÁ ALEM – SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ n° 41.663.991/0001-70 é Controladora dos seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis.
Você pode entrar em contato com a Controladora através do endereço eletrônica [email protected].
Dados do Encarregado pelas informações
A gestão dos seus dados é feita por Adão Firmino de Freitas Fagundes.
Você pode entrar em contato com o Encarregado pelos seus dados através do e-mail: [email protected].
Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira – ANPD.
Como Acessar e/ou Controlar seus dados
Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato [email protected].
Diante da solicitação, iremos exercer o pedido, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.
Como entrar em contato conosco: [email protected]